A mão que planta e preserva, por José Mário Schreiner

 A sensibilidade das lideranças do setor produtivo, em buscar na ciência e na sociedade os caminhos para o desenvolvimento, norteou as discussões acerca do novo Código Florestal do Estado de Goiás.

Mais uma vez Goiás se coloca na vanguarda do desenvolvimento de nosso país e demonstra que a abertura ao diálogo conduz ao sucesso nas negociações e, consequentemente, leva à construção de um futuro onde a produção e a sustentabilidade andam de mãos dadas.

O projeto do Código Florestal estadual foi amplamente discutido e estudado pelo Grupo de Trabalho, criado pelo Governo em 2009, e que contou com a participação de mais de 21 entidades. O resultado foi a consolidação de uma proposta inovadora, mas ao mesmo tempo, sintonizada com as necessidades e anseios das partes envolvidas.

Todas as propostas analisadas pelo Grupo foram apresentadas e discutidas em mais de 80 reuniões e audiências públicas, realizadas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

As reuniões e estudos contaram ainda, ao longo dos três anos de discussão, com a participação de especialistas na área florestal e pesquisadores da Embrapa Florestas, que trouxeram os parâmetros científicos necessários ao debate.

As principais propostas de reforma do Código Florestal do Estado de Goiás visaram adequá-lo ao Código Florestal Brasileiro, pois existia uma grande lacuna entre a Lei Federal de 2012 e a Lei Estadual de 1995. Ressalta-se a regulamentação dos dispositivos criados pelo Código nacional como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que garantem produção de alimentos em consonância com a preservação ambiental.

De forma pioneira no país, Goiás apresenta um Código Florestal estadual que prima pelo equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico do Estado. Trata-se de um marco regulatório para a produção sustentável. E isso é fundamental, haja visto que a maior parcela das áreas que devem ser preservadas são privadas, ou seja, a mão que planta é a mesma que preserva.

As entidades representativas do setor produtivo envidarão esforços cada vez maiores na ampliação do nível de consciência dos produtores, e espera que as lideranças urbanas também deem sua parcela de contribuição para a melhoria do ambiente urbanizado.

Hoje, o sistema produtivo já adota, largamente, práticas conservacionistas da mais alta relevância como o plantio direto, a integração lavoura-pecuária-floresta, a recuperação de áreas degradadas, a conservação das áreas de proteção ambiental, dentre outras.

Estas práticas contribuem para criar diferenciais competitivos nos mercados. Nosso Estado, que tem a agropecuária como sua principal base econômica, pode, com políticas adequadas de apoio e assessoramento técnico aos produtores, especialmente aos pequenos, ampliar ainda mais seu potencial produtivo e de geração de riquezas, e assim, contribuir com o abastecimento mundial, redução da fome e da pobreza.

Parabéns a todos os entes públicos e privados que participaram deste debate e que demonstraram grande amadurecimento político. Com convicção podemos afirmar que Goiás caminha a passos largos para a construção de um futuro brilhante para nossa geração, bem como, aos nossos descendentes.

*José Mário Schreiner é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) e vice-presidente de Finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - jmario@faeg.com.br